1 -Os Centros Qualifica têm como destinatários os adultos com idade igual ou superior a 18 anos e, excecionalmente, os jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não trabalhem.
2 -São prioritários para os Centros Qualifica os seguintes destinatários:
a)Sem o ensino secundário completo;
b)Com baixa escolaridade, em particular sem o ensino básico completo;
c)Iletrados ou com níveis de literacia muito insuficientes;
d)Com percursos de qualificação incompletos, de índole escolar ou profissional.
3 -São ainda destinatários dos Centros Qualifica os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, com o objetivo da melhoria das suas competências e dos seus níveis de qualificação, de modo a contribuir para o aumento da sua empregabilidade, designadamente tendo em vista contribuir para os objetivos de qualificação ou reconversão profissional previstos no Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro.