1 - A organização das formações modulares certificadas realiza-se, para cada UC e ou UFCD, de acordo com as qualificações que integram o CNQ, podendo corresponder a UC e ou a UFCD das diferentes componentes dos referenciais de competências ou de formação.
2 - As formações modulares certificadas associadas a qualificações ou percursos de curta e média duração inseridos no CNQ devem estar, preferencialmente, orientadas para a obtenção de uma qualificação ou percurso completo, sem prejuízo do desenvolvimento ou aprofundamento de competências específicas associadas à resposta a necessidades do mercado de trabalho.
3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, sempre que as formações modulares certificadas estiverem associadas à obtenção de mais do que uma qualificação ou percurso, estas devem, preferencialmente, integrar a mesma área de educação e formação ou área afim.
4 - A obtenção de uma qualificação através das formações modulares certificadas pode exigir a realização de formação em contexto de trabalho, sendo esta de caráter obrigatório para o adulto que não exerça atividade profissional correspondente à qualificação em causa ou numa área afim.
5 - Para efeitos do número anterior, à formação em contexto de trabalho aplicam-se, em função do nível de qualificação, as cargas horárias mínimas previstas para as respetivas modalidades de educação e formação de adultos, nos termos da respetiva regulamentação.
6 - Sem prejuízo do disposto no n.º 4, o adulto comprovadamente inserido no mercado de trabalho pode ser dispensado da formação em contexto de trabalho, quando a mesma for de caráter obrigatório, mediante declaração da entidade empregadora ou outro documento comprovativo, a apresentar à entidade formadora.
7 - As formações modulares certificadas podem ser realizadas, total ou parcialmente, à distância, desde que estejam, comprovadamente, reunidas as condições técnicas e pedagógicas necessárias para garantir a qualidade da formação, nomeadamente as previstas na Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, na sua redação atual.