1 - O IEFP, I. P., elabora o Regulamento dos cursos de Aprendizagem e dos cursos de Aprendizagem + que integra, nomeadamente:
a) Orientações metodológicas;
b) Procedimentos organizativos, técnicos e pedagógicos da formação;
c) Procedimentos de avaliação das aprendizagens e certificação dos formandos;
d) Procedimentos administrativos e financeiros;
e) Procedimentos de candidatura das entidades formadoras externas e definição de critérios;
f) Identificação, atribuições, deveres e direitos dos intervenientes na formação;
g) Outros procedimentos considerados necessários para o desenvolvimento dos cursos.
2 - O Regulamento é disponibilizado no sítio institucional do IEFP, I. P., na Internet.