Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes do mapa I anexo à presente portaria, o qual inclui as dotações e quadros de pessoal docente das escolas referidas nos n.os 1.º, 2.º e 3.º da presente portaria.
4.º
RetificadoVigente desde: 01/09/1999
Histórico de Alterações
Retificado
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/09/1999
Declaração de Rectificação n.º 15-S/99 - 1.ª Série(30/09/1999)