São intervenientes no processo de avaliação do desempenho docente:
a) A entidade de tutela funcional com atribuições de direção pedagógica;
b) O diretor do estabelecimento de ensino;
c) O conselho pedagógico;
d) A secção de avaliação do desempenho docente do conselho pedagógico;
e) Os avaliadores externos e internos;
f) Os avaliados.