1 -Os cursos EFA desenvolvem-se com base em referenciais de competências e ou de formação associados a qualificações integradas no CNQ:
a)Escolares, de nível básico ou de nível secundário, permitindo a obtenção do 1.º ciclo do ensino básico e de qualificações de nível 1, 2 ou 3 do QNQ;
b)Profissionais, permitindo a obtenção de nível 2 ou 4 de qualificação do QNQ.
2 -Os cursos EFA podem ainda desenvolver-se com base em referenciais escolares e profissionais, dando origem a dupla certificação e permitindo a obtenção de qualificações do CNQ de nível 2 ou 4 do QNQ.