1 -As colónias de férias são directa e localmente orientadas por monitores especialmente habilitados e enquadrados por entidades com as quais se estabelecerão acordos de cooperação, respondendo as mesmas perante os SOFE pelo seu bom funcionamento, eficiência e disciplina.
2 -Os serviços prestados no âmbito das colónias de férias incluem, em regra, transporte, alojamento, alimentação e todas as actividades do respectivo programa.
3 -A participação das crianças e jovens nas colónias de férias organizadas pelos SOFE é sempre precedida de autorização expressa em documento assinado pelos encarregados de educação.
4 -As crianças e jovens ficam seguros contra acidentes pessoais e danos que causem a terceiros.
5 -Os beneficiários pagarão, por cada criança ou jovem, uma comparticipação fixada com base na capitação do agregado familiar, de harmonia com a tabela anexa a este Regulamento.
6 -As despesas extraordinárias a que as crianças e jovens dêem origem são da responsabilidade dos encarregados de educação.