Art.º 26 · Portaria n.º 1025/98 — Generalidades

1 -A função das instalações e dos equipamentos de superfície é a de permitir, em condições de segurança e eficácia, movimentar e tratar as massas de gás de e para as cavidades de armazenagem, bem como assegurar os meios de ligação ao gasoduto de transporte.
2 -As instalações e equipamentos de superfície, bem como os respectivos componentes subterrâneos, devem ser dispostos e dimensionados de modo a permitir manter o controlo do processo, das matérias e de outros elementos, qualquer que seja a combinação de pressões e temperaturas às quais possam ser sujeitos, tanto em condições de funcionamento usual como de emergência.
3 -Os equipamentos usados na exploração da armazenagem devem ser instalados, alternativamente:
1. a)Ao ar livre, para facilitar as operações de exploração, de combate contra incêndios e a dispersão de eventuais fugas de gás;
2. b)Em edifícios ou estruturas aligeiradas, de paredes não resistentes a cargas ou pressões, construídas em materiais incombustíveis, devidamente ventiladas, para minimizar eventuais -acumulações de gás.
4 -As tubagens de gás afectas às instalações e equipamentos de superfície devem obedecer aos requisitos do regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção de gasodutos.

Artigo 26.º — Generalidades