Art.º 12 · Portaria n.º 1026/89 — Competência do director clínico do Hospital

1 -Compete ao director clínico do Hospital coordenar toda a assistência prestada aos doentes, assegurar o funcionamento harmónico dos serviços de assistência, garantir a correcção e prontidão dos cuidados de saúde prestados pelo Hospital e, em especial, dirigir a acção médica.
2 -Para efeito do diposto no número anterior, cabe ao director clínico do Hospital tomar todas as medidas necessárias, com salvaguarda das competências expressamente atribuídas a outros órgãos, e, nomeadamente:
1. a)Compatibilizar, do ponto de vista técnico, os planos de acção apresentados pelos vários serviços de acção médica, com vista à sua inscrição no plano de acção global do Hospital;
2. b)Detectar permanentemente no rendimento assistencial global do Hospital os eventuais pontos de estrangulamento, tomando ou propondo as medidas adequadas à sua resolução;
3. c)Fomentar a ligação, articulação e colaboração entre serviços de acção médica, em ordem a ser obtido o máximo de resultados dos recursos disponíveis;
4. d)Decidir os conflitos que surjam entre serviços de acção médica;
5. e)Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica pelos médicos do Hospital.

Artigo 12.º — Competência do director clínico do Hospital