Art.º 7 · Portaria n.º 103/2014 — Prémios a árbitros, juízes, júri ou equipas de arbitragem

1 -Aos árbitros, juízes, jurados ou coordenadores de equipas de arbitragem, participantes em Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos e finais de provas olímpicas ou paralímpicas em Campeonatos do Mundo e da Europa ou em Jogos Europeus são concedidos prémios nos termos previstos nos números seguintes.
2 -O prémio a atribuir é calculado através da fórmula seguinte, arredondada à unidade inferior:
Párbitro = (3 x Pbase + Pbase x Narb)/(4 x Narb)
em que:
1. a)'Párbitro' corresponde ao valor do prémio a conceder a cada coordenador, árbitro, juiz ou jurado elegível;
2. b)'Pbase' corresponde ao valor base do prémio, definido nos termos do número seguinte;
3. c)'Narb' corresponde ao número de elementos nacionais ou estrangeiros que participaram na equipa de arbitragem.
3 -O valor base do prémio é definido nos seguintes termos:
1. a)Jogos Olímpicos ou Paralímpicos:
  1. i)Fases intermédias, (euro) 2 500;
  2. ii)Final, (euro) 5 000.
2. b)Final do Campeonato do Mundo, (euro) 4 000;
3. c)Final do Campeonato da Europa, (euro) 2 500.

Artigo 7.º — Prémios a árbitros, juízes, júri ou equipas de arbitragem