A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Pelo Ministro da Defesa Nacional, João António da Costa Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, em 20 de Maio de 2008.
ANEXO
Figura 1
(referente ao artigo 4.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone laranja 021 C.
Figura 2
(referente ao artigo 5.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone laranja 021 C.
Figura 3
(referente ao artigo 6.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone laranja 021 C.
Figura 4
(referente ao artigo 7.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone amarelo 021 C.
Figura 5
(referente ao artigo 8.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone laranja 021 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U;
Branco.
Figura 5-A
(referente ao artigo 8.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone laranja 021 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U;
Branco.
Figura 6
(referente ao artigo 9.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U;
Branco.
Figura 7
(referente ao artigo 11.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U;
Branco.
Figura 8
(referente ao artigo 10.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U;
Branco.
Figura 8-A
(referente ao artigo 10.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U.
Figura 9
(referente ao artigo 12.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone laranja 021 C.
Figura 10
(referente ao artigo 13.º)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone laranja 021 C;
Pantone verde C;
Branco.
Figura 11
(referente às figuras 5, 5-A, 6, 7 e 8)
(ver documento original)
Cores:
Pantone amarelo C;
Pantone vermelho 032 C;
Pantone preto process;
Pantone azul 072 C;
Pantone dourado 872 U;
Branco.