Portaria n.º 1040/2008

É aprovado o Regulamento de Uniformes de Nadador-Salvador, que define os diversos artigos de uniforme de nadador-salvador e as respectivas normas de confecção em qualidade, dimensão, cores e feitios, conforme modelo anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

É considerado uniforme de nadador-salvador o conjunto de peças de vestuário e outros artigos descritos no presente regulamento.

Constituem artigos de uniforme de nadador-salvador as seguintes peças:

O calção de banho masculino, correspondente à figura 1 do anexo ao presente regulamento, é de tecido tactel, de cor laranja, contendo na sua parte interior cuecas em tecido micro perfurado de cor branca, e tem as seguintes características:

O fato de banho masculino, correspondente à figura 2 do anexo, é de tecido polyester, de cor laranja, e tem as seguintes características:

O fato de banho feminino, correspondente à figura 3 do anexo, é de tecido polyester, cor laranja, e tem as seguintes características:

O saiote feminino, correspondente à figura 4 do anexo, é de lycra, cor laranja, e tem as seguintes características:

A camisola de manga curta, correspondente às figuras 5 e 5-A do anexo, é de malha de algodão ou de polyester micro perfurado, de cor amarela, e tem as seguintes características:

A camisola de aquecimento, correspondente à figura 6 do anexo, é de malha de algodão, de cor laranja, e tem as seguintes características:

O fato de treino, correspondente às figuras 8 e 8-A do anexo, é de polyester, compõe-se de blusão e calças, e tem as seguintes características:

O corta-vento, correspondente à figura 7 do anexo, é de polyester impermeável de cor laranja com fecho frontal de material não corrosivo, possuindo um capuz interior e contendo as seguintes características:

O boné de pala, correspondente à figura 9 do anexo, é de algodão a 100 % de cor amarela, com as insígnias «ISN» em cor laranja, bordadas na parte frontal com a letra a 3,5 cm de altura.

O chapéu com abas, correspondente à figura 10 do anexo, é de algodão a 100 %, com as insígnias «ISN» em cor laranja, bordadas na parte frontal com a letra a 3,5 cm de altura e tem as seguintes características:

Os óculos de protecção solar devem ter flutuabilidade positiva em água doce, sendo as armações de material resistente com lentes que cubram a cavidade ocular na sua totalidade.

A aquisição dos artigos de uniforme necessários para equipar o nadador-salvador é da responsabilidade da respectiva entidade patronal ou contratante.

São revogados os artigos 23.º a 33.º da Portaria n.º 336/87, de 24 de Abril.

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Pelo Ministro da Defesa Nacional, João António da Costa Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, em 20 de Maio de 2008.

ANEXO

Figura 1

(referente ao artigo 4.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 2

(referente ao artigo 5.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 3

(referente ao artigo 6.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 4

(referente ao artigo 7.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone amarelo 021 C.

Figura 5

(referente ao artigo 8.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 5-A

(referente ao artigo 8.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 6

(referente ao artigo 9.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 7

(referente ao artigo 11.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 8

(referente ao artigo 10.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 8-A

(referente ao artigo 10.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U.

Figura 9

(referente ao artigo 12.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 10

(referente ao artigo 13.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone verde C;

Branco.

Figura 11

(referente às figuras 5, 5-A, 6, 7 e 8)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.