Art.º 102 · Portaria n.º 1054/97

1 -O fato impermeável é de tecido impermeável, de cor azul-chumbo e é constituído por calças e casaco.
2 -As calças, conforme a figura 3.22 A, possuem dois bolsos laterais e fecham à frente com fecho de correr, tem cós fechado, ajustando à cintura por meio de elástico que trabalha em bainha. Em baixo, no prolongamento das costuras exteriores, tem uma abertura com fecho de correr e presilha com botão de mola.
3 -O casaco, conforme a figura 3.22.B, tem o talhe de corpo folgado, é pespontado a 0,3 cm em forro amovível de manta agulhada, de cor cinza-escura, fixado por fecho de correr, capuz amovível e ajustado por cordão, e tem as seguintes características:
1. a)Na frente, sobre o peito, tem dois bolsos rasgados, com portinholas que fecham com fita velcro, e fecha à frente com fecho de correr;
2. b)Mangas reforçadas no cotovelo, punhos com elástico interior e ajustáveis por presilhas;
3. c)Atrás, na linha de cintura, tem um elástico de ajustamento até meio-quarto da frente;
4. d)Nos ombros tem platinas de 4 cm de largura fixadas nas costuras das mangas com os ombros e abotoa junto à gola com botão de mola, de cor preta.
4 -O fato impermeável usa-se sempre com capuz.

Artigo 102.º