Art.º 8 · Portaria n.º 106/2002 — Prova de língua portuguesa

1 -A prova de língua portuguesa destina-se a avaliar a capacidade de interpretação, exposição e expressão e a cultura do candidato.
2 -A prova é única e de âmbito nacional. À prova são admitidos todos os regularmente inscritos para a realização do exame.
3 -A prova realiza-se em estabelecimento de ensino superior, de acordo com a distribuição que for fixada por despacho do Ministro da Educação, sob proposta da DGESup.
4 -Para os candidatos portadores de deficiência, a DGESup toma as providências necessárias para que as provas se realizem em local e condições adequadas à sua situação.
5 -A prova é escrita e tem apenas uma única época e chamada.

Artigo 8.º — Prova de língua portuguesa