Art.º 6 · Portaria n.º 106/2021 — Instalações e equipamentos

1 -O teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural a credenciar deve dispor de instalações e equipamentos adequados à respetiva tipologia, dimensão, capacidade técnica e estratégia programática.
2 -Sem prejuízo de outas situações previstas na lei, a entidade responsável pela gestão do teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural deve assegurar as condições de segurança e manutenção adequadas ao seu regular funcionamento.
3 -Para efeitos de credenciação, são consideradas as seguintes condições no plano estrutural e técnico:
1. a)Palco convencional ou outro espaço de atuação com largura a partir de 8 m, profundidade a partir de 8 m e altura a partir de 6 m;
2. b)Sistema de suspensão de equipamentos cénicos, nomeadamente para projetores, panejamentos e telas;
3. c)Régies infraestruturadas e equipadas;
4. d)Sistema informatizado de emissão de bilhetes e de transmissão de dados;
5. e)Espaços para artistas, nomeadamente sala de ensaios e camarins;
6. f)Espaços de receção de público, nomeadamente foyers e bilheteiras;
7. g)Espaços técnicos e administrativos, com condições adequadas para as equipas de trabalho.
4 -Para efeitos de credenciação de teatros, cineteatros ou outros equipamentos culturais com exibição cinematográfica, são ainda consideradas as seguintes condições técnicas:
1. a)Tela com rácio 1.85 ou 2.39 ou ciclorama branco de projeção frontal;
2. b)Projetor de vídeo com potência mínima de 7000 ANSI Lumens ou projetor digital 2k (DCIcompliant);
3. c)Processador de som Dolby 5.1 ou 7.1;
4. d)Sistema de som amplificado com seis ou mais canais;
5. e)Alimentação elétrica da cabine de projeção protegida com UPS, no caso de projeção digital;
6. f)Servidor de cinema digital para armazenamento e reprodução de DCP, no caso de projeção digital;
7. g)Garantia de blackout total na sala.
5 -Em situações específicas, o teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural pode ser credenciado ainda que não disponha de uma ou mais condições referidas nos n.os 3 e 4, desde que seja devidamente justificada a adequação das suas instalações e equipamentos às exigências da respetiva atividade.

Artigo 6.º — Instalações e equipamentos

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