A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2026, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de coleção:
- a)Uma moeda designada «50 Anos da Constituição de 1976»;
- b)Uma moeda designada «50 Anos do 25 de Novembro»;
- c)Uma moeda designada «FIFA World Cup»;
- d)Uma moeda designada «Albarnaz», integrada na série «Faróis de Portugal»;
- e)Uma moeda designada «Multiculturalidade», integrada na série «Desenhar a Moeda»;
- f)Uma moeda designada «Português»;
- g)Uma moeda designada «Jogo do Berlinde», integrada na série «Jogos de Infância»;
- h)Uma moeda designada «1876-2026. 150 Anos da Caixa Geral de Depósitos»;
- i)Uma moeda designada «Aqueduto das Águas Livres», integrada na XIV Série Ibero-Americana;
- j)Uma moeda designada «Liberdade e Democracia»;
- k)Uma moeda designada «Amadeo de Souza-Cardoso», integrada na série «Artistas Plásticos Portugueses Contemporâneos».