À Direcção Operacional de Avaliação de Produtos de Saúde compete:
- a)Assegurar as actividades necessárias à colocação no mercado dos seguintes produtos de saúde: cosméticos e de higiene corporal, dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e dispositivos médicos activos e não activos e dispositivos médicos implantáveis activos;
- b)Assegurar as actividades necessárias à avaliação e autorização de introdução no mercado dos produtos homeopáticos;
- c)Colaborar na inspecção das boas práticas clínicas, de acordo com as suas competências;
- d)Colaborar na representação do INFARMED a nível comunitário e internacional em comissões e grupos de trabalho, de acordo com as suas competências.