À Direcção Operacional de Avaliação de Medicamentos de Uso Humano compete:
- a)Assegurar as actividades necessárias à avaliação e autorização de introdução no mercado de medicamentos de uso humano e à sua manutenção no mercado;
- b)Assegurar as actividades necessárias à avaliação e autorização dos pedidos de autorização de utilização especial de medicamentos de uso humano;
- c)Colaborar na representação do INFARMED, a nível comunitário e internacional, em comissões e grupos de trabalho, de acordo com as suas competências.