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Artigo 4.º

Investimentos elegíveis

Redação registada como em vigor em 01/08/2001.

Esta redação foi substituída em 11/09/2003. Ver a versão consolidada

Podem ser concedidas ajudas aos seguintes investimentos:

  1. a)Produção e divulgação de conteúdos de informação destinados à promoção de produtos florestais como produtos renováveis e «amigos do ambiente» e à promoção de novas utilizações para as matérias-primas florestais;
  2. b)Estudos e divulgação de informação sobre mercados e produções de produtos florestais;
  3. c)Identificação e divulgação dos agentes intervenientes nos mercados dos produtos florestais;
  4. d)Realização de estudos de caracterização de produtos florestais e cortiça e dos seus modos de produção, tendentes à elaboração dos cadernos de especificações necessários para o reconhecimento das respectivas indicações geográficas e denominações de origem;
  5. e)Teste de normas de gestão florestal sustentável;
  6. f)Elaboração de códigos de boas práticas florestais para sistemas florestais específicos e respectiva divulgação;
  7. g)Implementação de sistemas de gestão florestal sustentável;
  8. h)Produção e divulgação de conteúdos de informação destinados à sensibilização para a gestão florestal sustentável.