Não são elegíveis as despesas relativas a:
- a)Aquisição de bens de equipamento em estado de uso;
- b)Compra de viaturas;
- c)Compra de terrenos ou prédios urbanos;
- d)Trabalhos de reparação e manutenção;
- e)Despesas realizadas antes da data de apresentação da candidatura;
- f)Equipamento e mobiliário de escritório, excepto equipamentos e programas informáticos e equipamento para exposição dos produtos;
- g)Substituição de equipamentos;
- h)Investimentos directamente associados ao processo produtivo.