Art.º 1 · Portaria n.º 1099/2009 — Especialidades

1 -As especialidades em que a Escola Naval confere o grau de mestre do ensino superior público universitário militar, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 37/2008, de 5 de Março, são as seguintes:
1. a)Ciências Militares Navais, na especialidade de Marinha;
2. b)Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Armas e Electrónica;
3. c)Ciências Militares Navais, na especialidade de Engenharia Naval, ramo de Mecânica;
4. d)Ciências Militares Navais, na especialidade de Administração Naval;
5. e)Ciências Militares Navais, na especialidade de Fuzileiro.
2 -As especialidades em que a Academia Militar confere o grau de mestre do ensino superior público universitário militar, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 37/2008, de 5 de Março, são as seguintes:
1. a)Ciências Militares, na especialidade de Infantaria;
2. b)Ciências Militares, na especialidade de Artilharia;
3. c)Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria;
4. d)Administração Militar;
5. e)Ciências Militares, na especialidade de Segurança (GNR);
6. f)Administração da GNR;
7. g)Engenharia Militar;
8. h)Engenharia Electrotécnica Militar, na especialidade de Transmissões;
9. i)Engenharia Electrotécnica Militar, na especialidade de Material;
10. j)Engenharia Mecânica Militar.
3 -Os graus de mestre conferidos pela Academia Militar em Engenharia Militar, Engenharia Electrotécnica Militar e Engenharia Mecânica Militar são comuns ao Exército e à GNR.
4 -As especialidades em que a Academia da Força Aérea confere o grau de mestre do ensino superior público universitário militar, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 37/2008, de 5 de Março, são as seguintes:
1. a)Ciências Militares Aeronáuticas, na especialidade Piloto Aviador;
2. b)Ciências Militares Aeronáuticas, na especialidade de Engenharia de Aeródromos;
3. c)Ciências Militares Aeronáuticas, na especialidade de Engenharia Aeronáutica;
4. d)Ciências Militares Aeronáuticas, na especialidade de Engenharia Electrotécnica, nos ramos de:
  1) Aviónica;
  2) Sistemas Electrónicos e Computadores;
  3) Telecomunicações e Electrónica;
  4) Energia e Sistemas;
5. e)Ciências Militares Aeronáuticas, na especialidade de Administração Aeronáutica.

Artigo 1.º — Especialidades

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