Art.º 5 · Portaria n.º 1125/2009 — Realização dos cursos de formação

1 -Os cursos são realizados durante o ano de actividades do CEJ, preferencialmente no período de Janeiro a Julho.
2 -A duração de cada curso não deve exceder um semestre.
3 -As actividades formativas são realizadas de forma contínua ou, de modo a permitir o exercício de funções durante a formação, de forma interpolada.
4 -Justificando-se a frequência do curso com divisão dos formandos em grupos, o director do CEJ fixa, por despacho, a constituição dos grupos e os respectivos horários.

Artigo 5.º — Realização dos cursos de formação