Art.º 5 · Portaria n.º 1137-D/2008 — Tipologias de investimentos

1 -Podem ser concedidos apoios aos seguintes tipos de investimento:
1. a)No âmbito da subacção n.º 2.3.3.1:
  1. i)Controlo de processos de erosão, em zonas degradadas ou em risco de erosão acentuada localizadas em área submetida ao regime florestal ou com elevada susceptibilidade à desertificação;
  2. ii)Manutenção e recuperação de paisagens notáveis, montados de azinho notáveis inseridos na Rede Natura 2000, galerias ripícolas representativas de etapas evoluídas ou climácica da bio-região onde estão inseridas e corredores ecológicos;
2. b)No âmbito da subacção n.º 2.3.3.2, a reconversão de povoamentos florestais ecologicamente desajustados com recurso a espécies autóctones, de alto valor ecológico e ambiental;
3. c)No âmbito da subacção n.º 2.3.3.3:
  1. i)Controlo do nemátodo do pinheiro, em áreas definidas pela AFN;
  2. ii)Recuperação de montados de sobro e azinho e de povoamentos de castanheiro em declínio, nas áreas críticas definidas pela Autoridade Florestal Nacional;
  3. iii)Controlo de espécies invasoras lenhosas não indígenas.
2 -Para efeito da alínea b) do n.º 1 são elegíveis para a instalação de novos povoamentos as espécies florestais autóctones indicadas nas sub-regiões homogéneas dos PROF.

Artigo 5.º — Tipologias de investimentos