A presente Portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, em 20 de abril de 2015.
ANEXO I
Alteração aos Anexos à Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho
(a que se refere o artigo 2.º)
Anexo II
Cursos de formação de atualização
[...]
(ver documento original)
Anexo VI
Módulo de formação específica de segurança-porteiro (SPR)
[...]
(ver documento original)
Anexo VIII
Módulo de formação específica de assistente de recinto desportivo (ARD)
[...]
(ver documento original)
Anexo IX
Módulo de formação específica de assistente de recinto de espetáculos (ARE)
(a que se refere o n.º 2 do artigo 15.º)
(ver documento original)
Anexo X
Módulo de formação específica de assistente de portos e aeroportos - segurança aeroportuária (APA-A)
(a que se refere a alínea b do n.º 2 do artigo 16.º)
(ver documento original)
Anexo XII
Módulo de formação específica de vigilante de transporte de valores (VTV)
[...]
(ver documento original)
Anexo XIII
Módulo de formação específica de fiscal de exploração de transportes públicos (FETP)
[...]
(ver documento original)
Anexo XIV
Modelo de certificado de formação profissional
(a que se refere o n.º 5 do artigo 20.º)
[...]
ANEXO II
Republicação da Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho
(a que se refere o artigo 4.º)