O PNV e as demais estratégias e campanhas nacionais de vacinação, doravante designadas por programas e campanhas nacionais de vacinação, regem-se pelos seguintes princípios:
- a)Gratuitidade para o utilizador;
- b)Acessibilidade;
- c)Equidade;
- d)Abrangência, destinando-se a todas as pessoas que em Portugal tenham indicação para vacinação;
- e)Aproveitamento de todas as oportunidades de vacinação.