Art.º 16 · Portaria n.º 1152/97 — Preparações irritantes

1 -São consideradas irritantes para os olhos:
1. a)E susceptíveis de causar lesões oculares graves:
  1. i)As preparações que contenham pelo menos uma substância irritante e afectada pela frase R41, com uma concentração individual igual ou superior ao limite de irritabilidade para essa substância fixado no anexo I à Portaria n.º 732-A/96 ou, na ausência deste, nos quadros IV ou IV-A da parte B do anexo I a este Regulamento;
  2. ii)As preparações contendo várias substâncias irritantes e afectadas pela frase R41, ou classificadas como corrosivas e afectadas pelas frases R35 ou R34, com concentrações individuais inferiores aos limites de irritabilidade fixados para cada uma dessas substâncias, se o somatório dos quocientes obtidos dividindo a concentração de cada substância presente na preparação pelo limite de irritabilidade fixado para essa mesma substância for igual ou superior a 1, ou seja:
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2. b)E susceptíveis de causar outras lesões oculares:
  1. i)As preparações que contenham pelo menos uma substância classificada como corrosiva e afectada pelas frases R35 ou R34 ou como irritante e afectada pelas frases R41 ou R36, com uma concentração individual igual ou superior ao limite de irritabilidade fixado no anexo I à Portaria n.º 732-A/96 ou, na ausência deste, nos quadros IV ou IV-A da parte B do anexo I a este Regulamento;
  2. ii)As preparações contendo várias substâncias irritantes e afectadas pelas frases R41 ou R36 ou classificadas como corrosivas e afectadas das frases R35 ou R34, com concentrações individuais inferiores aos limites fixados para essas substâncias, se o somatório dos quocientes obtidos dividindo a concentração de cada substância presente na preparação pelo limite de irritabilidade fixado para essa mesma substância for igual ou superior a 1, ou seja:
    (ver documento original)
2 -São consideradas irritantes para a pele:
1. a)As preparações que contenham pelo menos uma substância corrosiva e afectada pelas frases R35 ou R34 ou irritante e afectada pela frase R38, numa concentração individual igual ou superior ao limite de irritabilidade fixado no anexo I à Portaria n.º 732-A/96 ou, na ausência deste, nos quadros IV ou IV-A da parte B do anexo I a este Regulamento;
2. b)As preparações contendo várias substâncias corrosivas e afectadas pelas frases R35 ou R34 ou irritantes e afectadas pela frase R38, com concentrações individuais inferiores aos limites de irritabilidade fixados para essas substâncias, se o somatório dos quocientes obtidos dividindo a concentração de cada substância contida na preparação pelo limite de irritabilidade fixado para essa mesma substância for igual ou superior a 1, ou seja:
  (ver documento original)
3 -São consideradas irritantes para as vias respiratórias:
1. a)As preparações que contenham pelo menos uma substância irritante afectada pela frase R37, com uma concentração individual igual ou superior ao limite de irritabilidade para essa substância, fixado no anexo I à Portaria n.º 732-A/96 ou, na ausência deste, nos quadros IV ou IV-A da parte B do anexo I a este Regulamento;
2. b)As preparações contendo várias substâncias irritantes afectadas pela frase R37, com concentrações individuais inferiores aos limites de irritabilidade fixados para cada uma dessas substâncias, se o somatório dos quocientes obtidos dividindo a concentração de cada substância presente na preparação pelo limite de irritabilidade fixado para essa mesma substância for igual ou superior a 1, ou seja:
  (ver documento original)

Artigo 16.º — Preparações irritantes

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