Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho

Os artigos 3.º, 4.º e 7.º da Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 3.º

[...]

1. 1 -...
2. 2 -O módulo comum de segurança rodoviária, de frequência presencial e sequencial obrigatória, ainda que, através de plataforma informática de ensino à distância, nos termos a definir por deliberação do conselho diretivo do IMT, I. P., tem a duração mínima de sete horas e é constituído pelos seguintes temas:
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
3. 3 -...
4. 4 -...
5. 5 -...

   Artigo 4.º

   [...]

6. 1 -...
7. 2 -O módulo específico de segurança rodoviária, de frequência presencial e sequencial obrigatória, ainda que, através de plataforma informática de ensino à distância, nos termos a definir por deliberação do conselho diretivo do IMT, I. P., tem a duração mínima de quatro horas e é constituído pelos seguintes temas:
   1. a)...
   2. b)...
8. 3 -...
9. 4 -...

   Artigo 7.º

   [...]

10. 1 -...
11. 2 -...
12. 3 -...
13. 4 -...
    1. a)...
    2. b)...
    3. c)...
    4. d)...
    5. e)...
    6. f)...
    7. g)...
    8. h)...
    9. i)...
    10. j)...
    11. k)...
14. 5 -...
    1. a)...
       1. i)...
       2. ii)[Revogada.]
    2. b)...
       1. i)...
       2. ii)...
15. 6 -...
16. 7 -...
17. 8 -...
    1. a)...
    2. b)...
18. 9 -...
19. 10 -...
20. 11 -...