Do aviso de abertura do concurso deve constar:
- a)Composição do júri;
- b)Indicação do número de candidatos a admitir;
- c)Prazo de validade;
- d)Requisitos, gerais e especiais, de admissão ao concurso;
- e)Enumeração das provas a prestar;
- f)Entidade à qual devem ser enviados os processos de candidatura;
- g)Métodos de selecção;
- h)Forma e prazo de envio dos processos;
- i)Menção expressa do presente Regulamento, bem como, se for o caso, de qualquer outro especialmente aplicável ao concurso.