A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas, em 16 de Novembro de 2010.
ANEXO
Republicação dos anexos i e ii da Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro
ANEXO I
REGULAMENTO DAS MODALIDADES DE APOIO DIRECTO ÀS ARTES