Art.º 5 · Portaria n.º 12/2009 — Descrição do conteúdo

1 -O cartão é impresso em ambas as faces (quatro cores no anteverso e duas cores no verso) e incorpora os seguintes elementos:
1. a)No anverso contém:
  1. i)A designação «Título Nacional de Mergulho» em cor branca;
  2. ii)O holograma de segurança nos termos definidos no artigo 4.º;
  3. iii)O símbolo do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.;
  4. iv)O símbolo da bandeira portuguesa;
  5. v)Os elementos personalizados: número do mergulhador, nível oficial de mergulho, nome do titular, data da certificação, norma europeia, número de via de emissão (quando aplicável);
2. b)No verso contém:
  1. i)O seguinte texto em cor preta: «O Título Nacional de Mergulho, conforme o disposto no Decreto-lei n.º 16/2007, de 22 de Janeiro, é o documento de identificação pessoal dos praticantes de mergulho certificados perante as entidades fiscalizadoras.», «Este cartão é um documento oficial, pessoal e intransmissível.», «O extravio ou roubo deste cartão deve ser comunicado de imediato à entidade emissora.» e «A quem encontrar este cartão pede-se o favor de o remeter para o endereço abaixo indicado.»;
  2. ii)A denominação da entidade emissora, a respectiva morada e contactos (em cor branca);
  3. iii)O símbolo do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., em cor branca.
2 -Com excepção da imagem e conjunto de símbolos e ou logótipos, o tipo de letra utilizada é o Calibri em cor preta.

Artigo 5.º — Descrição do conteúdo