Art.º 2 · Portaria n.º 1208-A/2000 — Serviços centrais

1 -Os serviços centrais compreendem as seguintes unidades orgânicas, dirigidas por um director de unidade:
1. a)Unidade de Planeamento Estratégico;
2. b)Unidade de Desenvolvimento Social;
3. c)Unidade de Desenvolvimento de Parcerias;
4. d)Unidade de Apoio à Gestão.
2 -As unidades orgânicas estruturam-se em departamentos e em gabinetes, dirigidos respectivamente por directores de departamento e por coordenadores de gabinete.
3 -Alguns departamentos estruturam-se ainda em núcleos, coordenados por coordenadores de núcleo.
4 -Na dependência directa do conselho directivo são criados dois gabinetes:
1. a)Gabinete de Auditoria Jurídica e Contencioso;
2. b)Gabinete de Comunicação Institucional.
5 -Sempre que se revelar necessário podem ser criadas por portaria do Ministério do Trabalho e da Solidariedade (MTS) novas unidades, departamentos ou núcleos, em função da assumpção progressiva das atribuições do IDS ou de novas atribuições.

Artigo 2.º — Serviços centrais