Art.º 4 · Portaria n.º 123-A/2014 — Metodologia de Elaboração

1.As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação devem integrar:
1. a)as especialidades ou subespecialidades reconhecidas pela Ordem dos Médicos;
2. b)os Centros de Referência do SNS que venham a ser criados.
2.Para a elaboração ou revisão das Redes, deverão ser consultados peritos refletindo a realidade nacional, incluindo os que forem indicados pelos Colégios da Ordem dos Médicos.
3.O processo global de criação das RNEHR deverá estar concluído até 30 de junho de 2015.
4.Cada rede será revista periodicamente, a cada cinco anos, após a sua aprovação, procedendo-se a uma avaliação da adequação da oferta de serviços existente, e da prevista na rede, às necessidades da população.
5.A responsabilidade da organização do processo de elaboração e de revisão das RNEHR compete à ACSS, a qual contará com a colaboração de peritos das diferentes especialidades médicas e das unidades hospitalares.

Artigo 4.º — Metodologia de Elaboração