A presente portaria entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.
O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, em 28 de março de 2024.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 3.º)
ANEXO I
(a que se refere o n.º 3 do artigo 17.º)
[...]
[...]
[...]
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
ANEXO II
(a que se refere n.º 5 do artigo 17.º)
Nome da USF modelo B
1
Águas Livres
2
Aire e Candeeiros
3
Aldegalega
4
Anadia Saúde
5
Armamar
6
Baía Azul
7
Barquinha
8
Beira Mar
9
Beira Saúde
10
Beira Tejo
11
Boa Viagem
12
Caminho Novo
13
Campos ConVida
14
Canaviais
15
Carolina Beatriz Ângelo
16
Carregal do Sal
17
Cereja
18
Chamusca
19
Cidade Jardim
20
Colares
21
D. Maria I
22
da Villa
23
de Campo
24
Dólmen
25
Du Bocage
26
Estrela do Dão
27
Feira Sul
28
Flor de Lis
29
Foco
30
Fonte do Rei
31
Kosmus
32
Lendas d’Olhão
33
Manuel Teixeira Gomes
34
Marés
35
Margens do Neiva
36
Matriz
37
Mónicas
38
Monsanto
39
Novo Ser
40
Ouriceira
41
Penacova
42
Queluz
43
Rainha do Tejo
44
Remo
45
Restelo
46
Ribeiro Sanches
47
São Roque da Lameira
48
São Sebastião
49
São Teotónio
50
Saúde Laranjeiro
51
Semear
52
Sesimbra
53
Souto Rio
54
Stephens
55
Tadim
56
Távora
57
Terra Verde
58
Terras do Românico
59
Vagos Sul
60
Vale do Arunca
61
Vale do Tâmega
62
Vouzela
117541371