1 -O funcionamento de estabelecimentos de tipo hospitalar dotados de locais com camas ou naqueles destinados a um número de ocupantes superior a 500 pessoas é condicionado à aprovação, pelo SNB, de um plano de emergência com vista a:
a)Circunscrever os sinistros e limitar os seus danos por meios próprios do estabelecimento;
b)Sistematizar a evacuação enquadrada dos utentes.
2 -O plano de emergência deve ser constituído pelos seguintes elementos:
a)Informações relativas a:
i)Organigramas hierárquicos e funcionais do SSI nas situações normal e de emergência;
ii)Entidades internas e externas a contactar em situação de emergência;
b)Plano de actuação;
c)Plano de evacuação.
3 -O plano de actuação deve contemplar a organização das operações a desencadear por delegados e agentes de segurança em caso de ocorrência de uma situação perigosa e abranger os seguintes domínios:
a)Conhecimento prévio dos riscos presentes no estabelecimento, nomeadamente nos locais de risco C;
b)Procedimentos a adoptar em caso de detecção ou percepção de um alarme de incêndio;
c)Execução da manobra dos dispositivos de segurança, designadamente de corte da alimentação de energia eléctrica e de combustíveis, de fecho de portas resistentes ao fogo e das instalações de controlo de fumos;
d)Activação dos meios de intervenção apropriados a cada circunstância;
e)Planificação da difusão dos alarmes restritos e geral e transmissão do alerta;
f)Prestação de primeiros socorros;
g)Acolhimento, informação, orientação e apoio dos bombeiros;
h)Coordenação das operações previstas no plano de evacuação.
4 -O plano de evacuação deve contemplar instruções a observar por todo o pessoal do estabelecimento relativas à articulação das operações destinadas a garantir a evacuação ordenada, horizontal ou vertical, nas circunstâncias consideradas perigosas pelo RS e abranger os seguintes domínios:
a)Encaminhamento rápido e seguro das pessoas válidas para o exterior;
b)Auxílio especial a pessoas com capacidades limitadas ou em dificuldade, designadamente as acamadas, mediante transferência para uma zona isenta de perigo.