A caducidade da certificação ocorre quando se verifique alguma das seguintes situações:
- a)Extinção da entidade certificada sem que haja transmissão do título de certificação para outra entidade nos termos do presente diploma;
- b)Ausência de atividade formativa em três anos consecutivos; ou
- c)O incumprimento dos requisitos do referencial de certificação;
- d)A Escola de Mergulho Profissional deve comunicar à entidade certificadora, previamente e sempre que possível, a data e o motivo da sua extinção;
- e)É competência da DGAM declarar a caducidade do título e proceder à respetiva divulgação.