Constituem objetivos principais do processo de certificação de Escolas de Mergulho Profissional:
- a)Promover a qualidade e a credibilização da atividade das Escolas de Mergulho Profissional;
- b)Contribuir para que a qualidade da formação ministrada e os seus resultados correspondam aos requisitos de salvaguarda da segurança, defesa e proteção da vida e bem-estar do próprio e de terceiros;
- c)Promover, salvaguardadas as especificidades do mergulho profissional, a articulação dos referenciais de formação no âmbito do mergulho profissional com o Sistema Nacional de Qualificações.