Art.º 2 · Portaria n.º 1293/2008 — Características e conteúdo dos cartões

1 -O cartão de modelo n.º 1, em PVC e com as dimensões de 85,60 mm x 53,98 mm x 0,76 mm (norma ISO 7810), é de cor branca no anverso e de cor prateada no verso com as menções de texto com as fontes Arial, Interstate e Interstate Light.
2 -O cartão de modelo n.º 1 contém no anverso:
1. a)Ao centro, no topo, o logótipo do Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, a preto (Pantone Black C) e a designação «Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.», a cinzento (Pantone 424 C), e, por baixo destas, a menção «Inspecção - Livre trânsito», a vermelho (Pantone 485 C);
2. b)No canto superior esquerdo, uma faixa diagonal com as cores verde (Pantone 348 C) e vermelha (Pantone 485 C);
3. c)No canto superior direito, a fotografia digitalizada a cores do titular do cartão;
4. d)O nome, seguido do cargo ou categoria do titular, do número de cartão e da data de validade;
5. e)No canto inferior direito, a assinatura digitalizada do presidente do conselho directivo do IMTT, I. P., a cinzento (Pantone 424 C).
3 -O cartão de modelo n.º 1 contém no verso, a branco, as principais prerrogativas que a lei confere ao titular.
4 -O cartão de modelo n.º 2, em PVC e com as dimensões de 85,60 mm x 53,98 mm x 0,76 mm (norma ISO 7810), é de cor branca no anverso e de cor prateada no verso com as menções de texto com as fontes Arial, Interstate e Interstate Light.
5 -O cartão de modelo n.º 2 contém no anverso:
1. a)Ao centro, no topo, o logótipo do Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, a preto (Pantone Black C) e a designação «Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, I. P.», a cinzento (Pantone 424 C), e, por baixo destas, a menção «Livre trânsito», a vermelho (Pantone 485 C);
2. b)No canto superior esquerdo, uma faixa diagonal com as cores verde (Pantone 348 C) e vermelha (Pantone 485 C);
3. c)O número e a data de validade do cartão;
4. d)No canto inferior direito, a assinatura digitalizada do presidente do conselho directivo do IMTT, I. P.
6 -O cartão de modelo n.º 2 contém no verso, a branco, as principais prerrogativas que a lei confere ao titular.
7 -O cartão de modelo n.º 3, em PVC e com as dimensões de 85,60 mm x 53,98 mm x 0,76 mm (norma ISO 7810), é de cor branca no anverso e de cor prateada no verso com as menções de texto com as fontes Arial, Interstate e Interstate Light.
8 -O cartão de modelo n.º 3 contém no anverso:
1. a)No canto superior esquerdo, o logótipo do IMTT, I. P., a vermelho, verde e prata (Pantones 193 C, 376 C e 8001 C, respectivamente);
2. b)No canto superior direito, a fotografia digitalizada a cores do titular do cartão;
3. c)O nome, o cargo/categoria e o número do funcionário;
4. d)No canto inferior direito, a assinatura digitalizada do presidente do conselho directivo do IMTT, I. P.
9 -O cartão de modelo n.º 3 contém no verso uma banda magnética para pontógrafo e elementos gráficos com as mesmas cores do logótipo.

Artigo 2.º — Características e conteúdo dos cartões

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