Art.º 36 · Portaria n.º 1307/2003 — Classificação final das disciplinas

1 -A classificação final das disciplinas é obtida da seguinte forma:
1. a)Nas disciplinas anuais, pela atribuição da classificação obtida na sua frequência;
2. b)Nas disciplinas bienais, pela aplicação da fórmula:
  CFD = (7MF + 3CPG)/10
  em que:
  CFD = classificação final da disciplina;
  MF = média aritmética das classificações obtidas na frequência dos 1.º e 2.º anos;
  CPG = classificação da prova global;
3. c)Nas disciplinas trienais, pela média aritmética das médias das classificações obtidas no 1.º e 2.º anos com a classificação obtida no 3.º ano, ou pela classificação obtida no 3.º ano, conforme se trate, respectivamente, dos alunos a que se refere o n.º 1 ou dos alunos a que se refere o n.º 2 do n.º 2.º da Portaria n.º 145/2002, de 15 de Fevereiro, com a redacção dada pela Portaria n.º 1044/2003, de 23 de Setembro.
2 -A classificação final em qualquer disciplina pode também obter-se pelo recurso à realização exclusiva de provas de equivalência à frequência, nos termos definidos no presente diploma, sendo a classificação final, em caso de aprovação, a obtida na prova.

Artigo 36.º — Classificação final das disciplinas