Art.º 6 · Portaria n.º 1307/2003 — Avaliação sumativa

1 -A avaliação sumativa consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas sobre o desenvolvimento das aprendizagens definidas para cada disciplina ou área curricular, no quadro do projecto curricular do curso respectivo, dando especial atenção à evolução do conjunto dessas aprendizagens.
2 -A avaliação sumativa destina-se a:
1. a)Informar o aluno acerca da aquisição das aprendizagens definidas para cada disciplina e área curricular;
2. b)Tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.
3 -A avaliação sumativa reveste as seguintes formas:
1. a)Balanço das aprendizagens realizadas com base na informação recolhida através de diferentes instrumentos no decurso do processo de ensino e aprendizagem, formalizado em reuniões do conselho de curso de avaliação, nos termos estabelecidos no presente diploma;
2. b)Provas globais, nos termos estabelecidos no presente diploma;
3. c)Prova de aptidão tecnológica, nos termos estabelecidos no presente diploma;
4. d)Provas de equivalência à frequência, nas situações e nos termos previstos no presente diploma.

Artigo 6.º — Avaliação sumativa