Art.º 9 · Portaria n.º 1328/2005 — Critérios para apreciação das propostas

1 -As propostas são apreciadas de acordo com os seguintes critérios:
1. a)Qualidades artísticas e técnicas das propostas segundo o seu enquadramento em algum ou alguns dos objectivos enunciados no artigo 2.º;
2. b)Currículo artístico e profissional dos intervenientes;
3. c)Consistência do projecto de gestão, determinada, designadamente, pela adequação da proposta orçamental às actividades a realizar e pela razoabilidade dos custos;
4. d)Estratégia de captação e sensibilização de públicos;
5. e)Capacidade de inovação e experimentação;
6. f)Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo a internacionalização;
7. g)Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento ou outro tipo de apoio, nomeadamente a participação de autarquias locais ou o recurso a mecenato ou patrocínios.
2 -Sob proposta do director do Instituto das Artes, o Ministro da Cultura pode estabelecer, por despacho, critérios adicionais de valorização entendidos adequados à prossecução de objectivos de política cultural, cujas pontuações são publicitadas no aviso de abertura dos concursos.

Artigo 9.º — Critérios para apreciação das propostas