Art.º 1 · Portaria n.º 1342/2009 — Missão e atribuições

1 -O ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada é um instituto universitário que tem como objectivo a qualificação de alto nível e a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, tecnológica, científica e cívica dos seus estudantes num quadro de referência internacional.
2 -O ISPA realiza ciclos de estudos visando a atribuição de graus académicos, bem como cursos de formação pós-graduada e outros, nos termos da lei.
3 -O ISPA promove a investigação científica e programas de formação contínua e complementar, desenvolve igualmente um vasto leque de iniciativas (conferências, congressos, colóquios, seminários) e edita publicações periódicas e não periódicas como instrumentos privilegiados de difusão do conhecimento e da cultura.
4 -O ISPA assegura também a articulação entre o estudo, o ensino, a investigação e as necessidades do meio social através de projectos de intervenção, da prestação de serviços à comunidade e de outros meios de extensão universitária.
5 -O ISPA promove a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com outras entidades nacionais e estrangeiras, fomentando a mobilidade de docentes, estudantes e diplomados tanto a nível nacional como internacional, designadamente no espaço europeu de ensino superior.
6 -O ISPA promove um programa sistemático de actividades culturais, tendo em vista o enriquecimento humanístico dos seus membros, e a necessidade de relacionar a formação científica e técnica específica com outros saberes adjacentes ou englobantes que fazem parte da formação integral do indivíduo.
7 -O ISPA, nas suas actividades, age com inteira independência em relação a quaisquer referências políticas ou religiosas, tendo por fim único o desenvolvimento científico, técnico, pedagógico e cultural, assegurando os meios de expressão que garantam a pluralidade de opiniões.
8 -O ISPA desenvolve processos de gestão observando os princípios de organização e funcionamento democrático e participado, assegurando a colaboração activa do pessoal docente, dos estudantes e funcionários, em conformidade com os presentes estatutos, com a lei, com outras normas universitárias aplicáveis e com uma ética universitária de respeito e promoção da pessoa e da comunidade.
9 -O ISPA desenvolve acções centradas na valorização dos seus docentes e funcionários, na formação intelectual e profissional dos seus estudantes e promove as condições para que todos os cidadãos devidamente habilitados possam ter acesso ao ensino superior e aprendizagem ao longo da vida.

Artigo 1.º — Missão e atribuições

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