- 1 -Constituição do conselho cultural - o conselho cultural é constituído por quatro elementos do pessoal docente; quatro alunos indicados pela AEISPA e um do pessoal técnico, administrativo e auxiliar, nomeados pelo reitor; até oito personalidades de reconhecido mérito no domínio da cultura, convidados pelo reitor e um representante do poder autárquico local, convidado pelo reitor.
- 2 -Competências do conselho cultural:
- a)Promover o desenvolvimento cultural, elaborando programas de natureza cultural e garantindo a sua execução;
- b)Promover a articulação dessas políticas com o meio social envolvente.
Artigo 11.º — Conselho cultural
Vigente desde: 22/10/2009
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Em vigor desde 22/10/2009