- 1 -Constituição do conselho consultivo:
- a)O conselho consultivo é constituído por personalidades nacionais e estrangeiras, ligadas a sectores culturais, científicos, profissionais, económicos, antigos estudantes do ISPA e outras individualidades a definir pelo reitor;
- b)O número de elementos do conselho consultivo será fixado, anualmente, pelo reitor.
- 2 -Competências do conselho consultivo - compete ao conselho consultivo fomentar a ligação entre a actividade do ISPA e as actividades dos sectores previstos no n.º 1, alínea a), e dar pareceres e aconselhar o reitor em assuntos por este solicitados.
Artigo 9.º — Conselho consultivo
Vigente desde: 22/10/2009
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Em vigor desde 22/10/2009