- 1 -O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, abreviadamente designado por GEPAC, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
- a)Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais;
- b)Direção de Serviços de Relações Internacionais;
- c)Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso;
- d)Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação.
- 2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia do 1.º grau.
Artigo 1.º — Estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Vigente desde: 10/05/2012
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