Artigo 1.º · Estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Em vigor desde 10/05/2012
1 -O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, abreviadamente designado por GEPAC, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
a)Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais;
b)Direção de Serviços de Relações Internacionais;
c)Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso;
d)Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação.
2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia do 1.º grau.