Determina a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares
À Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, abreviadamente designada por DSEPAC, compete:
À Direção de Serviços de Relações Internacionais, abreviadamente designada por DSRI, compete:
À Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, abreviadamente designada por DSAJC, compete:
À Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, abreviadamente designada por DSGRI, compete:
São revogadas as Portarias n.os 367/2007, 368/2007, 389/2007 e 390/2007, todas de 30 de março.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, Secretário de Estado do Orçamento, em substituição, em 2 de maio de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, em 20 de abril de 2012.