Cria a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
As medalhas atribuídas constam de um livro de registo criado na Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Os encargos financeiros decorrentes da presente portaria são suportados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A presente portaria produz efeitos desde a data da sua assinatura.
A medalha de mérito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é uma medalha circular, gravada em cobre, com fundo geométrico de 7 cm de diâmetro e banho prateado ou dourado. No verso está gravado o logo Ciência 2009 e no reverso o logo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de acordo com conceito e projecto de José Brandão.
A medalha é acompanhada de um diploma que certifica a personalidade a quem foi atribuída.