Para efeitos da presente portaria, entende-se por:
- a)«CH(índice 2)O», formaldeído;
- b)«CO», monóxido de carbono
- c)«CO(índice 2)», dióxido de carbono;
- d)«COV», compostos orgânicos voláteis;
- e)«Poluentes físico-químicos», CO(índice 2), PM(índice 10), PM(índice 2,5), COV, CO, CH(índice 2)O e Radão;
- f)«Poluentes microbiológicos», bactérias e fungos;
- g)«PM(índice 10)», partículas com diâmetro aerodinâmico inferior a 10 (mi)m;
- h)«PM(índice 2,5)», partículas com diâmetro aerodinâmico inferior a 2,5 (mi)m.