Ao conselho pedagógico compete:
- a)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- b)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico do IPAM - Aveiro e a sua análise e divulgação;
- c)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
- d)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias;
- e)Aprovar orientações em matéria pedagógica, designadamente no que se refere a métodos que assegurem um bom desenvolvimento de processos de ensino e aprendizagem;
- f)Pronunciar-se sobre o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- g)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
- h)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
- i)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- j)Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de avaliações do IPAM - Aveiro;
- k)Fazer propostas sobre atividades de extensão cultural e prestação de serviços à comunidade;
- l)Fazer propostas e dar parecer sobre a aquisição de equipamento bibliográfico;
- m)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei e pelo regulamento de gestão administrativa.