1 -O operador da RNTGN deve solicitar autorização para o abandono total ou parcial, em consequência de razões técnicas ou comerciais, apresentando o respectivo plano à entidade licenciadora, a qual poderá impor as condições e procedimentos apropriados.
2 -Antes de ser autorizado o abandono, pode ser determinada a colocação fora de serviço nos termos do número anterior, por período a fixar pela entidade licenciadora.
3 -Devem ser tomadas medidas de segurança apropriadas, nomeadamente quando se proceder à remoção de gasodutos abandonados.