Art.º 2 · Portaria n.º 142/2013 — Características e outros elementos da cunhagem

1 -As características visuais das moedas de coleção referidas no artigo anterior são as seguintes:
1. a)A moeda «José Saramago» apresenta, no anverso, uma representação estilizada de uma medalha, com a legenda «PRÉMIO NOBEL 1998», que é complementada por uma fita, cujo movimento termina simetricamente em relação ao eixo vertical junto ao rebordo da moeda, onde se inscreve a legenda «2013 REPÚBLICA PORTUGUESA», como elementos centrais, figuram o valor facial e o escudo nacional; no reverso, reproduz-se, no campo central, um retrato de José Saramago, cujo cabelo ondulado é construído, com base em títulos de algumas das suas obras literárias, composição que é envolvida pelas legendas «JOSÉ SARAMAGO» e «ESCRITORES EUROPEUS» e pelo logótipo da série «Europa».
2. b)A moeda «150 Anos da Fundação da Cruz Vermelha» apresenta, no anverso, na parte superior até meio da face o escudo nacional embutido na esfera armilar com os dois ramos de oliveira a circundar, na parte inferior ao centro o valor facial e o ano 2013 e, junto ao bordo, a legenda «REPÚBLICA PORTUGUESA»; no reverso, no campo central figura a legenda «150 anos», na parte inferior, juntamente com a legenda «CRUZ VERMELHA», surge uma cruz com mais cinco em expansão, circundando a parte superior está a legenda «1863-2013 150 ANOS DA FUNDAÇÃO».
3. c)A moeda «Arrecadas de Viana do Castelo» apresenta, no anverso, a legenda «REPÚBLICA PORTUGUESA», o valor facial e o escudo nacional com a esfera armilar, elementos que se encontram integrados nas linhas estruturais de uma arrecada, o ano 2013 é inscrito na forma lunular; no reverso, inscreve-se a legenda «ARRECADAS DE VIANA DE CASTELO» a circundar o desenho de uma arrecada.
4. d)A moeda «Centenário do Nascimento de João Villaret» representa, no anverso, o pormenor de um capitel envolvendo o escudo nacional, no campo central figura o valor facial e na parte superior inscreve-se a legenda «REPÚBLICA PORTUGUESA»; no reverso, reproduz-se, no campo central, o retrato de João Villaret, com um capitel ao fundo, no centro inscreve-se a legenda «1913-2013» e na parte superior figura a legenda «JOÃO VILLARET».
5. e)A moeda «Centenário do Espadarte» apresenta, no anverso, envolvendo a parte superior, uma borda ondulada para o interior da moeda, acompanhada da legenda «REPÚBLICA PORTUGUESA» e o valor facial, ao centro, na parte inferior figura o escudo nacional com a esfera armilar e o ano 2013; no reverso, no centro figura a legenda «100 ANOS SUBMARINO ESPADARTE», na base dos algarismos é representado o submarino, na parte inferior junto à borda ondulada para o interior da moeda a simular a linha de água inscreve-se a legenda «1913-2013».
6. f)A moeda «Fortificações de Elvas» apresenta, no anverso, o monumento do Forte da Graça ladeado pelos muros das fortificações, na parte superior figuram o escudo nacional e a legenda «REPÚBLICA PORTUGUESA», na parte inferior inscreve-se o valor facial; no reverso, é representado um mapa evidenciando, de forma simbólica, o conjunto das fortificações de Elvas, acompanhado pela designação UNESCO e o logótipo do «Património Mundial», na orla superior apresenta-se a legenda «FORTIFICAÇÕES DE ELVAS» e na orla inferior o ano 2013.
2 -O valor facial das moedas de coleção referidas no artigo 1.º é de (euro) 2,50.
3 -As moedas produzidas ao abrigo da presente portaria são cunhadas com acabamento normal e com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof), de acordo com o fixado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 246/2007, de 26 de junho.
4 -As moedas com acabamento especial são devidamente protegidas e apresentadas em embalagens próprias.

Artigo 2.º — Características e outros elementos da cunhagem

Histórico de Alterações